Presidente do INSS defende revisão nos cálculos de benefícios que liberou cerca de R$ 10 bilhões para o governo

Alessandro Stefanutto afirmou ao g1 que cálculos foram feitos com 'tecnicidade e ciência'. Em apenas alguns dias, previsão de pagamento de benefícios previdenciários caiu em cerca de R$ 10 bilhões, o que abriu espaço para gastos dos ministérios. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta sexta-feira (14) ao g1 que solicitou a técnicos que revisassem, em maio, o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários em todo ano de 2024.

Com o recálculo, feito em apenas alguns dias, a expectativa de desembolso de benefícios previdenciários neste ano ficou cerca de R$ 10 bilhões menor -- o que facilitou que o governo pudesse autorizar, naquele momento, novos gastos para os ministérios no valor de R$ 5,4 bilhões.

A informação sobre o recálculo foi publicada inicialmente pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo Stefanutto, presidente do INSS, os cálculos, após a revisão, estão corretos e foram feitos "com tecnicidade, com ciência".

Entenda

A equipe econômica divulga a cada dois meses o relatório de receitas e despesas do orçamento. O último relatório bimestral foi divulgado no dia 22 de maio, data limite fixada em lei.

Se as projeções de arrecadação e de gastos estiverem em linha com as metas de superávit primário, e com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo pode liberar gastos aos ministérios. Do contrário, é obrigado a bloquear recursos.

No dia 15 de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social emitiu um documento, que serve de base para o relatório bimestral de orçamento do governo, estimando em R$ 912,3 bilhões o valor a ser pago em benefícios previdenciários neste ano.

Apenas alguns dias depois, em 19 de maio, antes da divulgação do relatório de orçamento pela área econômica, outro documento foi produzido pelo Ministério da Previdência, no qual o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários foi reduzido para R$ 902,7 bilhões.

Essa folga a mais no valor previsto para as despesas com benefícios previdenciários em 2024 facilitou à área econômica do governo a liberação de novos gastos para os ministérios.

Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, as despesas com benefícios previdenciários ficarão muito maiores em 2024: R$ 929,5 bilhões. A estimativa consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal de maio deste ano.

"A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem. Eu não tinha um número mágico. Eu fui, conversei com os técnicos e aí nós mudamos", disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao g1.

Segundo ele, o primeiro relatório do INSS, produzido em 15 de maio, embutia um crescimento vegetativo de 0,64% por mês ao estimar, para o restante do ano, um ritmo de despesas verificado de janeiro a abril -- que estava influenciado, de acordo com sua explicação, por valores atrasados (de pessoas que tinham direito ao benefício e que estavam na fila esperando sua vez).

Stefanutto argumentou que, como a fila já estava mais próxima do fim, não havia razão para estimar, para o restante de 2024, um ritmo de pagamento maior que, em sua visão, não seria verificado, comprometendo assim um espaço orçamentário dos ministérios. No segundo relatório, após a revisão, o crescimento vegetativo caiu para 0,17% ao mês.

"Quando veio o relatório deles, os meus técnicos, nós debatemos o relatório e eu falei: isso está errado. Isso aí é uma previsão contando que ainda há muito processo para internalizar e não há. Eles voltaram, fizeram outra prancheta, com mais técnicos e voltaram com isso. Então sim, a primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica", declarou o presidente do INSS.

Entre o primeiro e o segundo relatório do INSS, houve uma mudança entre os técnicos que assinaram os documentos. Questionado por que isso aconteceu, Stefanutto afirmou que os servidores que assinaram o segundo documento "são de outra diretoria que entende e que estão fazendo enfrentamento à fila". "É só por isso", acrescentou.

O presidente do INSS negou que tenha recebido qualquer pedido, por parte de autoridades do governo, para reduzir a estimativa para o pagamento de benefícios previdenciários e, assim, possibilitar a liberação de recursos artificialmente para os ministérios.

"Eu nunca recebi pedido para baixar a expectativa, nunca recebi nada, ninguém me falou, nem mesmo o presidente da República, até os técnicos. Nunca ninguém pediu isso. Eu fiz o cálculo dentro do que a gente acredita. Pode acontecer de ficar maior? Pode. Pode acontecer de ficar menor por conta dos trabalhos de revisão de benefício? Também pode", concluiu Stefanutto, presidente do INSS.