Dia da Mulher: Guia mostra rede para atender vítimas de violência no Alto Tietê

Em reportagem do g1 em 2017, três cidades tinham atendimento para vítimas e em 2023 são apenas quatro dos 10 municípios. Mogi das Cruzes é uma das cidades que tem Patrulha Maria da Penha

Ney Sarmento/PMMC

Pelo menos quatro das dez cidades do Alto Tietê contam com a rede completa de serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência. Entre os atendimentos oferecidos por Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano estão a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia de Defesa da Mulher.

Em um levantamento feito pelo g1 em 2017, apenas Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano já ofereciam rede mais ampla de atendimento às mulheres vítimas de violência. Agora Arujá também integra essa lista por ter implantado diversos serviços.

Já Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá e Santa Isabel oferecem algum tipo de atendimento. Já Biritiba-Mirim e Salesópolis não responderam aos questionamentos do g1.

Arujá

Arujá tem a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Segundo a Prefeitura, a patrulha tem duas equipes e viatura exclusiva. A cidade ainda conta com um abrigo e o encaminhamento é feito pela rede que conta ainda com as secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico que têm programas para proteção das mulheres.

Atendimento Patrulha Maria da Penha: pelo 153 ou aplicativo 153 Cidadão. Pode ser acionado para atendimento imediato ou para verificação das medidas protetivas judiciais.

Registro de ocorrência: Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): Praça Bartolomeu Bueno, 7, Centro. Telefone: 4655-3111

Itaquaquecetuba

A cidade também incrementou o atendimento desde 2017. Antes a cidade oferecia às vítimas a Sala Rosa na delegacia da cidade e agora tem uma Delegacia de Defesa da Mulher.

Outro serviço oferecido é a Ronda de Proteção à Mulher que realiza acompanhamentos periódicos e contato diário com as vítimas. Segundo a Prefeitura, o município não tem abrigo. Mas a Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania mantém parceria com hotéis que acolhem mulheres em situação de violência.

A Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania possui o Programa de Projeção Econômica para a Mulher, que oferece qualificação profissional, bem como encaminhamento para capacitações ou vagas de emprego. “No município, as mulheres recebem todo o suporte necessário para que possam romper o ciclo de violência.”

Registro de ocorrência: Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): Avenida Vereador João Barbosa de Moraes, 448, Vila Zeferina. Funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h.

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Mogi das Cruzes

Mogi das Cruzes informou que a Guarda Municipal possui a Patrulha Maria da Penha. Atualmente, 174 mulheres que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça são acompanhadas pelo serviço. Durante o ano de 2022, a Patrulha Maria da Penha em Mogi das Cruzes realizou 2.999 rondas, 44 prisões em flagrante e atendeu 90 ocorrências. Já neste ano, já foram atendidas 38 ocorrências, com 6 pessoas detidas. O grupamento já fez 565 rondas em 2023.

A Patrulha Maria da Penha acompanha vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça. A patrulha oferece acompanhamento preventivo e periódico para garantir proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas de urgência expedidas com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Este trabalho é realizado por meio de rondas nas regiões de residência e trabalho das mulheres acompanhadas, bem como com contatos telefônicos com elas.

A Patrulha Maria da Penha também realiza atendimento de ocorrências recebidas pela Guarda Municipal de casos de violência contra a mulher. Das 38 ocorrências registradas neste ano, 20 eram de mulheres que vinham sendo acompanhadas pela Patrulha, enquanto nos demais casos houve o atendimento a denúncias recebidas por vítimas de violência.

Mogi das Cruzes conta com uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher e com uma unidade de acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica ou familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. No total são 20 vagas e o endereço é sigiloso, para a segurança das abrigadas e de seus filhos. O funcionamento é ininterrupto e conta com equipe multidisciplinar para atendimento e apoio (psicóloga, assistente social e educadoras sociais).

Registro de ocorrência: Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): Avenida Antônio Nascimento Costa, 21, Vila Oliveira. Telefone: 4728-1878 ou 4725-9826

Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do Centro ou Brás Cubas. Telefones: 4728-1878 ou 4725-9826

Suzano

Suzano também oferece a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia de Defesa da Mulher para as mulheres vítimas de violência. Outra ferramenta à disposição das vítimas é um aplicativo para celular disponibilizado para mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha.

A cidade tem o projeto Monitoramento do Cuidado que acontece nos 24 postos do município. Segundo a Prefeitura, o trabalho teve início em 2021 com o objetivo de fortalecer a prevenção à violência contra segmentos populacionais mais vulneráveis, por meio da análise e do acompanhamento multidisciplinar de cada caso.

As vítimas de violência que precisam sair de casa podem ser acolhidas em um abrigo. De acordo com a Prefeitura, são 20 vagas destinadas às vítimas que são encaminhadas pela Delegacia de Defesa da Mulher, Patrulha Maria da Penha ou outros órgãos públicos ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que faz o encaminhamento delas ao acolhimento. Outra ajuda é o benefício de auxílio locação às vítimas de violência doméstica enquanto elas estão reestruturando suas vidas.

Registro de ocorrência: Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): Rua Presidente Nereu Ramos, 302, no Jardim Santa Helena. Atendimento de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Telefone 4748-8040.

Sala Rosa da Comissão da Mulher Advogada: Telefone 4748-7473

Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres: Telefone 4742-7100

Rede de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e/ou Sexual : Telefone 4745-2092

Disque Denúncia: 180

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas): 4743-2588

Outras cidades

Outros municípios da região como Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá e Santa Isabel não contam com uma rede completa de atendimento à mulher vítima de violência.

Ferraz de Vasconcelos

Em Ferraz de Vasconcelos, a Guarda Civil Municipal (GCM) informou que uma equipe é destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a Prefeitura a previsão é que ainda nesse semestre tenha início a Patrulha Maria da Penha. Apesar do ex-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, ter assinado um decreto no ano passado que estabelecia a instalação da DDM na cidade, o município ainda está sem o equipamento.

A Prefeitura informou que viabiliza junto a Secretaria da Segurança do Estado de São Paulo um local para receber a DDM. Outro projeto da Prefeitura para os próximos meses é a criação de uma sala exclusiva para o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica que funcionará no prédio da GCM. Segundo a Prefeitura será firmado um convênio firmado com o Ministério Público de São Paulo para a implantação de um sistema de atendimento dedicado às vítimas de violência doméstica que contará com o apoio da GCM da cidade.

A Prefeitura destaca que em 2022, fez uma parceria com o Programa Acolhe, do Instituto Avon, que abriga temporariamente mulheres em situação de violência, fornecendo apoio psicológico, jurídico e profissional.

Para acessar ao programa é necessário que a munícipe se dirija ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e será encaminhada segundo avaliação técnica para o Programa Acolhe ou para outros serviços existentes no município.

Guararema

Guararema informou que não tem Guarda Municipal e por consequência não possui Patrulha Maria da Penha. A Prefeitura aponta que como a cidade não tem Delegacia de Defesa da Mulher, as vítimas de violência doméstica são atendidas na delegacia da cidade. O município não tem abrigo para as vítimas.

De acordo com a Prefeitura por meio do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), as mulheres acessam o atendimento ou por meio de encaminhamento para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). “Após as intervenções e encaminhamentos cabíveis e quando solicitado ou identificada a necessidade do acolhimento, são encaminhadas para o programa ACOLHE, que tem parceria com o Instituto Avon. Com isso é realizado o acolhimento provisório, de no máximo 15 dias em hotéis custeados pelo Instituto, para a articulação junto a familiares e possíveis redes de apoio e/ou Poder Judiciário.”

Registro de ocorrências: Delegacia Central: Rua Rangel Junior, 148, Centro. Telefone 4693-1118

Centro de Referência da Assistência Social (Cras): Rua Dr. Armindo, 300, Bairro Nogueira. Telefone: 4693-1271/ Horário de atendimento das 8h às 17h

Poá

Já em Poá as mulheres vítimas de violência doméstica contam com a Patrulha Maria da Penha. Segundo a Prefeitura, a equipe da patrulha presta atendimento humanizado às vítimas de violência, fazendo rondas nas casas das mulheres com medidas protetivas e acompanhando quando existe a necessidade de atendimento médico em ambiente hospitalar e ainda na delegacia da cidade para atendimento na Sala Rosa. A Secretaria da Mulher faz o atendimento humanizado, ouvindo as vítimas e orientando sobre seus direitos e trabalhando com a rede de apoio do município.

Central de Atendimento à Mulher – Lei Maria da Penha: 180

GCM: 153

Registro de Ocorrência: Sala Rosa na Delegacia de Poá: Avenida Antônio Massa, 195, Centro

Santa Isabel

Em Santa Isabel não tem Patrulha Maria da Penha, Delegacia de Defesa da Mulher e nem abrigo. As vítimas devem registrar queixa na delegacia da cidade.

Registro de Ocorrência: Delegacia Central na Praça dos Expedicionários, 13

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