Após quatro anos de queda, mortes por intervenção policial no Alto Tietê voltam a subir

Desde 2013, quando começou a série histórica, 350 pessoas foram mortas em intervenções policiais na região. SSP informou que as polícias do Estado não compactuam com desvios de conduta de seus agentes, punindo àqueles que infringem a lei e desobedecem aos estritos protocolos estabelecidos pelas instituições. Após quatro anos de queda, o número de mortes por intervenção policial no Alto Tietê voltaram a subir em 2024. Entre janeiro e outubro deste ano, foram 20 casos na região, seis a mais do que todo o ano passado, de acordo com a Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP).

Do total de casos, 14 ocorreram durante o serviço de policiais, enquanto seis foram em dias de folga. Além disso, 18 mortes foram provocadas por policiais militares.

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O levantamento com base nos dados da SSP também indica que todas as vítimas eram do sexo masculino e 12 delas tinham menos de 20 anos, sendo que três eram menores de idade. Já em relação à cor, a maioria das vítimas (11) eram negras (oito pardas e três pretas) e oito delas eram brancas, enquanto outra não teve essa informação revelada.

Sete casos ocorreram em Poá, cinco em Ferraz de Vasconcelos e quatro em Itaquaquecetuba, enquanto Arujá, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano registraram um caso cada.

Desde 2013, quando começou a série histórica, 350 pessoas foram mortas em intervenções policiais na região.

A SSP informou que agentes das polícias Civil e Militar que apresentam desvios de conduta e desobedecem os protocolos são punidos e que casos de confrontos, que incluem as ocorrências de morte e lesão corporal em decorrência de intervenção policial, são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário. (veja a nota completa abaixo)

Aumento de casos

Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos e segurança pública, afirma que o aumento da violência e da letalidade no Alto Tietê e em todo o estado de São Paulo demonstram que os policiais militares receberam uma "'licença" para cometerem abusos, torturas e assassinatos, por meio das declarações públicas do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e do governador, Tarcísio de Freitas, que incentivaram a violência policial, principalmente nas ações policiais da Baixada Santista.

O advogado avalia ainda que declarações e a postura do governo do Estado contra as câmeras corporais desde o início da gestão, em 2023, "também contribuíram para incitar os PMs a cometerem violências".

"Essas atitudes das principais autoridades do estado acabam gerando uma sensação de apoio para o cometimento de violências, dando um sentimento de provável impunidade. Agora será muito difícil que o secretário e o governador consigam frear a violência das tropas militares em São Paulo, mesmo que mudem seus discursos, como já ensaiaram recentemente".

O especialista ainda aponta que a diferença do tratamento da Polícia Militar quanto à localidade de ocorrências também influencia na conduta dos policiais.

"Em geral, temos uma polícia cordial e cumpridora das leis, como deve ser, atuando nos bairros nobres e uma polícia racista, violenta, ilegal e descontrolada atuando nas periferias. Esse acaba sendo um dos mais graves problemas de segurança pública atualmente. A população não sabe a quem recorrer. Fica encurralada entre bandidos e maus policiais. Esse medo e falta de credibilidade da polícia nas comunidades periféricas favorece o crescimento do crime organizado".

O que diz a SSP

Em nota, a SSP informou que agentes das polícias Civil e Militar que apresentam desvios de conduta e desobedecem os protocolos são punidos e que casos de confrontos, que incluem as ocorrências de morte e lesão corporal em decorrência de intervenção policial, são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.

Confira abaixo a nota na íntegra:

A SSP informa que as polícias do Estado não compactuam com desvios de conduta de seus agentes, punindo àqueles que infringem a lei e desobedecem aos estritos protocolos estabelecidos pelas instituições.

Todos os casos de confrontos, incluindo as ocorrências de morte e lesão corporal em decorrência de intervenção policial, são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.

A Polícia Militar mantém um programa de formação continuada para todo efetivo. Os policiais são submetidos a capacitações teóricas e práticas para atualizar e aprimorar as atividades de policiamento e o relacionamento com a sociedade.

A pasta investe ainda na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas visando também à redução das mortes e lesões de policiais em serviço.

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