Prefeitos do CONDEMAT+ discutem estratégias regionais

Prefeitos do CONDEMAT+ discutem estratégias regionais

É importante que os prefeitos estejam atentos a essas linhas de fomento e também às contas municipais para não termos nenhum apontamento fiscal", disse Boigues.

Desempenho no IEG-M, captação de investimentos e regularização fundiária fazem parte das ações priorizadas pelos gestores em encontro nesta quinta-feira (23/1), com definição também das cidades que estarão à frente das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) reuniu os prefeitos nesta quinta-feira (23/1) para a discussão de estratégias que vão pautar as ações regionais neste ano e apoiar o planejamento dos municípios. Entres as prioridades estão o desempenho nos indicadores de eficiência da gestão municipal, captação de investimentos e avanço na regularização fundiária. Também foram definidas as coordenações das Câmaras Técnicas, com destaque para Segurança que passou a integrar essa categoria, e dos Grupos de Trabalho.

No painel "100 dias de Gestão", a participação foi aberta aos técnicos de diversas áreas dos municípios e reuniu especialistas e entidades com foco na gestão e planejamento. O presidente do Condemat+, prefeito Eduardo Boigues, de Itaquaquecetuba, enfatizou a importância do conhecimento sobre às linhas de crédito e da eficiência no ordenamento municipal.

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"Estamos com representantes de entidades importantes e já temos agenda com algumas delas para tratar de investimentos para a nossa região. É importante que os prefeitos estejam atentos a essas linhas de fomento e também às contas municipais para não termos nenhum apontamento fiscal", disse Boigues.

O diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), Hélio Suleiman, detalhou os investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) previstos para este ano, da ordem de R$ 100 milhões. Foram apresentadas as áreas que podem receber recursos através de projetos apresentados pelos municípios ou pelo consórcio, com destaque para a área de resíduos.

Na sequência, o diretor-presidente da Oficina Municipal, José Mario Brasiliense Carneiro, discorreu sobre os "Pontos de Atenção no Planejamento Estratégico". Esse é considerado um dos pilares da gestão pública e que precisa de dedicação e também precisão. Outro painel foi o "IEG-M: Desafio das gestões municipais e impacto na análise das prestações de contas", com o professor-mestre Luciano Lima. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das prefeituras e é balizador do andamento dos recursos e sua efetividade.

O superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Cleber Alessandro dos Santos, fez uma exposição sobre as linhas de financiamento e parcerias possíveis com os municípios. Como exemplos estão as linhas voltadas para a construção de moradias e as contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre os assuntos debatidos pelos prefeitos está a adesão, de forma regionalizada, ao programa Bairro Paulista do governo do Estado de São Paulo, voltado para a regularização fundiária. De forma unânime, os prefeitos aprovaram essa ação como prioritária e definiram o início das atividades para um avanço regional no setor habitacional.

Câmaras Técnicas

Os prefeitos do consórcio também definiram as cidades que estarão na coordenação das Câmaras Técnicas neste ano, que reúnem gestores de todos os consorciados. A novidade é a Segurança, que volta a integrar esse segmento em razão do avanço das ações integradas. Portanto, serão 11 CTs, com as respectivas cidades na coordenação titular e adjunta: Agricultura (Biritiba Mirim/Salesópolis), Assistência Social e Direitos Humanos (Guararema/Biritiba Mirim); Desenvolvimento Econômico e Inovação (Mairiporã/Ferraz de Vasconcelos); Desenvolvimento Urbano (Itaquaquecetuba/Suzano); Educação (Guarulhos/Biritiba Mirim); Esportes (Santa Isabel/Guararema); Gestão Ambiental e Sustentabilidade (Suzano/Arujá); Gestão Pública (Mogi das Cruzes/Santa Isabel); Saúde (Mogi das Cruzes/Guarulhos); Segurança (Ferraz de Vasconcelos/Mogi das Cruzes) e Turismo (Salesópolis/Guararema).

Outros 11 segmentos compõem a categoria Grupo de Trabalho: Defesa Civil (Ferraz de Vasconcelos/Itaquaquecetuba); Drenagem (Itaquaquecetuba/Guarulhos); Habitação (Itaquaquecetuba/Salesópolis); Mobilidade (Mogi das Cruzes/Guararema); Bem-estar Animal (Suzano/Mogi das Cruzes); Finanças (Arujá/Ferraz de Vasconcelos); Jurídico (Santa Isabel/Arujá); Cultura (Mogi das Cruzes/Suzano); Saúde Digital (Mogi das Cruzes/Salesópolis); Segurança Alimentar (Salesópolis/Guarulhos) e Resíduos Sólidos (Santa Isabel/Itaquaquecetuba).

Além do presidente do CONDEMAT+, prefeito Eduardo Boigues, o encontro desta manhã teve as participações dos prefeitos Carlos Alberto Taino Junior (Inho), de Biritiba Mirim; Priscila Gambale, de Ferraz de Vasconcelos; José Luiz Freire, de Guararema; Mara Bertaiolli, de Mogi das Cruzes; Rodolfo Marcondes, de Salesópolis; Carlos Chinchilla, de Santa Isabel; assim como do vice-prefeito de Suzano, Said Raful, e dos representantes dos prefeitos de Arujá, Guarulhos e Mairiporã.