Aneel aprova preço provisório para energia de Itaipu, com redução de 12% em 2024

Preço temporário foi definido porque brasileiros e paraguaios ainda não chegaram a um acordo para a tarifa de serviços da usina. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) a tarifa provisória para a energia da usina hidrelétrica de Itaipu, que será de US$ 17,66 por quilowatt ao mês a partir de 1º de janeiro.

"Há uma sinalização de redução, ainda que provisória, em torno de 12% que se refletirá nas concessionárias de distribuição das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste", declarou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Em 2023, o preço cobrado foi de US$ 20,23. O valor definido para 2024 é menor principalmente porque a dívida de construção da usina foi quitada em fevereiro, ou seja, o valor não será incluído na tarifa.

Além disso, o saldo da conta de comercialização da energia de Itaipu está positivo, com R$ 129 milhões. O saldo também é considerado, sendo cobrado no caso de estar negativo. Como há dinheiro na conta, esse componente da tarifa foi zerado.

O preço foi definido de forma temporária porque o conselho de administração da usina ainda não chegou a um acordo sobre o valor da tarifa de serviços de Itaipu, que serve de base para a Aneel definir o preço pago pelas distribuidoras.

Em outubro, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, disse que o Paraguai buscava aumentar a tarifa de serviços em cerca de 24% em relação ao preço atual, de US$ 16,71 por kW por mês. Os paraguaios querem que a tarifa volte a US$ 20,75, valor cobrado em 2022.

"De alguns anos para cá, considerando o cenário do fim do pagamento do empréstimo de construção da usina e a necessidade de definir outros valores para o custo da energia de Itaipu, frequentemente, há nos últimos dois anos, a discussão tem ficado em bases provisórias", afirmou o diretor-geral da Aneel.

A tarifa de serviços de Itaipu é chamada de Custo Unitário de Serviços de Eletricidade (Cuse). É um encargo pago por brasileiros e paraguaios para cobrir os custos de Itaipu com:

administração, operação e manutenção da usina;

repasses em royalties e participações governamentais pelo uso da água;

dívida de construção da usina.

Esses custos são uma parcela da tarifa de repasse paga pelas distribuidoras que compram a energia produzida na usina. O valor é considerado pela Aneel ao permitir reajustes aplicados pelas empresas aos consumidores na conta de energia.

"Os interesses são opostos. Segundo o tratado, aquela energia que o Paraguai tem direito e não consome, ele tem que vender para o Brasil. Então, na hora de negociar a tarifa, a margem esquerda [Brasil] quer a tarifa mais baixa possível. [...] O Paraguai quer a tarifa mais alta possível, porque o excedente é que faz com que o Paraguai faça seus investimentos em seu país", explicou Verri na ocasião.