Na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (28), o novo presidente o grupo, deputado Rafael Brito (MDB-AL), apontou a aprovação da proposta novo Ensino Médio (PL 5230/23, do Poder Executivo) como um os grandes desafios para este ano.
"Aproximadamente 8 milhões de alunos estão estudando em um modelo de Ensino Médio que eles sabem que não vai continuar. Imagina a ansiedade e a dúvida desse estudante na sala de aula. Precisamos entregar para o País a melhor proposta de Ensino Médio", afirmou o parlamentar.
Ele destacou ainda como assunto latente a questão da alimentação escolar. Para Rafael Brito, é preciso auxiliar o Ministério da Educação (MEC) com financiamento para que se faça Justiça. "Todos sabem que com 50 centavos não se consegue oferecer para nossos alunos uma refeição de qualidade", criticou.
Consenso
Também presente no evento de lançamento da frente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a proposta do governo para o novo Ensino Médio. Segundo ele, o projeto de lei é fruto de uma ampla consulta realizada com todos os envolvidos na questão.
"A proposta não foi construída somente pelo MEC. Foram cinco meses ouvindo mais de 130 mil alunos, mais de 20 mil professores, especialistas, entidades representativas, secretários estaduais e conselhos", explicou. "A proposta que chegou ao Congresso é fruto de uma construção coletiva com o objetivo de melhorar o Ensino Médio brasileiro", garantiu.
Para ele, após um bom debate, é importante que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre para que a redes de ensino se preparem para implementar as mudanças a partir de 2025.
Pé-de-meia
O ministro Camilo Santana destacou ainda a importância do incentivo financeiro garantido aos estudantes pelo programa "Pé-de-Meia", criado pela lei Lei 14.818/24.
O Pé-de-Meia?prevê o pagamento mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. A expectativa é que os pagamentos comecem neste mês.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ex-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e autora do projeto que deu origem ao Pé-de-Meia, reiterou o apoio ao projeto "Pé-de-meia". "Meus pais tiveram que abandonar a escola antes de concluir o Ensino Médio porque tinham que trabalhar, tinham uma filha para cuidar. O que a gente está fazendo é revolucionar o futuro da educação brasileira. O futuro do Brasil é diferente por conta desse projeto", comemorou.
CÂMARA FEDERAL