Vereadores do Alto Tietê são presos em operação do MP contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações

Flavio Batista de Souza (PODE), de Ferraz de Vasconcelos, e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, foram detidos após cumprimento de mandados de busca e apreensão. Segundo investigação do Ministério Público, empresas atuavam para fraudar a competição em processos de contratação de mão de obra terceirizada em diversas prefeituras e câmaras em SP. Vereadores Ferraz e Santa Isabel presos Gaeco MP

Reprodução/g1

Dois vereadores do Alto Tietê foram presos na manhã desta terça-feira (16), durante uma operação do Ministério Público de São Paulo contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações. Flavio Batista de Souza (PODE), de Ferraz de Vasconcelos, e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, foram detidos após cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Flavio Batista de Souza está em seu terceiro mandato na Câmara de Ferraz de Vasconcelos. O vereador também atuou como presidente do Legislativo entre 2021 e 2022;

Luiz Carlos Alves Dias foi eleito vereador em Santa Isabel nas legislaturas 2013-2016, 2017-2020 e 2021-2024. Ele foi presidente da Câmara de Santa Isabel em três períodos: entre 2013-2014 e nos anos de 2019 e 2020.

Além disso, o vereador Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, na Baixada Santista, também foi preso. A Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que contou com a participação da Polícia Militar, prendeu, ao todo, 14 pessoas. Dos 15 mandados de prisão, uma pessoa ainda está sendo procurada.

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Segundo os promotores responsáveis pela operação, os vereadores não têm necessariamente vínculo com o PCC. No entanto, eles e os servidores públicos, por enquanto, são apontados como elos de corrupção com os órgãos públicos. Os principais suspeitos de ligação com a facção criminosa são empresários.

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O g1 pediu uma posição para as câmaras municipais de Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel, mas ainda não houve retorno. O g1 também tenta localizar a defesa dos vereadores presos e de seus respectivos partidos.

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Operação 'Munditia'

A ação do Ministério Público de São Paulo nesta terça mira uma quadrilha ligada ao PCC. Segundo os investigadores, o grupo tinha várias empresas e atuava forjando concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras para contratação de mão de obra terceirizada.

A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores.

O MP não informou os serviços que eram prestados pela mão de obra terceirizada e em quais setores, mas afirma que os contratos somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.

Foram expedidos mandados de busca e apreensão em 42 endereços, e outros 15 de prisão temporária, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos. As ordens judiciais incluem prisão cautelar de agentes públicos, três deles vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral.

A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, e a Polícia Militar.

Todos os 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.

Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.

Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

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