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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 884/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para o monitoramento e a avaliação das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (6) que estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão começar a renegociar o saldo já nesta terça-feira (7) nas agências do Banco do Brasil e da Caixa.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.

O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10), às 23h59 (horário de Brasília).