Projeto torna obrigatório sepultamento de fetos independentemente da idade gestacional
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Messias Donato: sepultamento digno demonstra respeito à vida e à perda dos pais O Projeto de Lei 102/24 torna obrigatório o sepultamento de perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional do feto.
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