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Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes afirma que o encargo afeta o caixa da Eletronuclear O Projeto de Lei 3713/23 dispensa as usinas nucleares de pagar as quotas da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo do setor elétrico pago pelas empresas de energia (geradores, transmissões e distribuidores).

Prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados

Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.

Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.

EDUARDO BRAGANÇA LOPES DA INOXPAR E RICARDO SCARPI DA GARANTIA SOLAR ESTIVERAM PRESENTES.

Para ter validade, porém, texto ainda terá de passar pelo plenário do Congresso Nacional.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass incluiu propostas de investimentos dos parlamentares que não estavam no projeto do governo O Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23), projeto que traz o planejamento de médio prazo para o governo para os próximos quatro anos.