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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova programa de inclusão digital para população idosa com recursos do Fust

Publicado em 11/10/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais: aumento do acesso não significa necessariamente pleno uso; é preciso educação digital A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2938/23, que institui programa de inclusão sociodigital para a população idosa utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ([[g Fust]]).

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC

Publicado em 11/10/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que inclui cuidador de idoso entre serviços domiciliares ofertados pelo SUS

Publicado em 11/10/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 990/22), que inclui o atendimento por cuidadores de pessoas idosas entre os serviços domiciliares oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que inclui estimulação a autista em programa de atenção a pessoa com deficiência

Publicado em 11/10/2023

Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que inclui a estimulação a pacientes autistas entre os serviços oferecidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

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