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A Polícia Federal (PF) indiciou 20 pessoas foram por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, em Maceió.

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OMS), braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas (OMS), emitiu neste sábado (3) um alerta epidemiológico de risco alto para a febre do Oropouche no continente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.

Caso aconteceu na Escola Estadual Francisco Ferreira Lopes, em Mogi das Cruzes, e foi registrado como lesão corporal.

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Prazo para entrega da declaração acaba em menos de uma semana.

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