A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos.
Ler matériaA medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), como uma das formas de contenção de danos em razão do estado de calamidade pública.
Ler matériaA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo feito entre a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem para ressarcimento do R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana.
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525/23, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina definindo uma série de objetivos e ações.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Em homenagem às vítimas, foram colocadas 272 cruzes em frente ao Congresso Nacional Atos públicos e protestos nesta quinta-feira (25) marcaram os cinco anos do desastre de Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, quando o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, deixou 272 mortos e um rastro de lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do rio Paraopeba, em Minas Gerais.
Ler matéria